Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site apresenta as aulas, os planos e os canais de contato do Peão Mestre, clube de xadrez para crianças, jovens e adultos em Feira de Santana–BA. O uso do site e o envio do formulário de contato implicam a aceitação integral destes Termos de Uso.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário em Início, o visitante fornece nome, e-mail e, opcionalmente, telefone e mensagem. Essas informações são usadas exclusivamente para responder ao pedido de aula experimental ou de informações, conforme descrito na Política de Privacidade.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A matrícula de alunos menores de 18 anos é aceita apenas quando realizada pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações cadastradas e pela autorização de participação nas aulas e, quando aplicável, em torneios externos. O clube não aceita cadastro direto de menores de idade sem essa intermediação.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As aulas seguem os formatos descritos na página de Aulas: Turma Infantil em Grupo, Aula Particular e Camp de Preparação para Torneios. Horários são definidos conforme a disponibilidade de vagas em cada turma e podem ser reorganizados pelo clube em caso de necessidade operacional, com aviso prévio à família.

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes são os publicados na página de Aulas: R$ 150 por mês para a Turma Infantil em Grupo, R$ 80 por aula na modalidade particular e R$ 890 por mês no Camp de Preparação para Torneios. Planos mensais são cobrados no início do ciclo; a aula particular é cobrada por sessão agendada. Qualquer alteração de valor é informada com antecedência e não se aplica a ciclos já pagos.

6. Política de Reembolso

Pagamentos referentes a planos mensais ou a sessões individuais podem ser reembolsados quando a solicitação é feita antes do início do ciclo cobrado ou antes da realização da aula agendada. Pedidos de reembolso são enviados por e-mail ou telefone, informando o nome do aluno e o plano contratado, e são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.

Aulas já frequentadas não são reembolsáveis: uma vez que o aluno tenha comparecido a pelo menos uma aula do pacote pago, o valor correspondente a esse pacote deixa de ser reembolsável, restando apenas o eventual saldo de aulas futuras ainda não realizadas dentro do mesmo ciclo.

6a. Política de Cancelamento

O cancelamento de uma Aula Particular agendada pode ser feito por e-mail ou telefone com, no mínimo, 24 horas de antecedência, sem custo. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem ser reagendados uma única vez, conforme disponibilidade da equipe. O cancelamento de um plano mensal da Turma Infantil em Grupo ou do Camp de Preparação para Torneios deve ser comunicado antes do início do próximo ciclo de cobrança para não gerar nova cobrança. Em caso de impossibilidade do clube oferecer a aula na data combinada, por motivo de força maior, é oferecida reposição ou reembolso integral do valor da sessão afetada.

Detalhes complementares sobre reembolso e cancelamento também estão descritos na página Cancelamento e Reembolso.

7. Torneios e eventos

O clube prepara alunos para torneios regionais organizados por terceiros e pode oferecer apoio de inscrição, conforme descrito na página de Torneios. A inscrição de alunos menores de idade em qualquer torneio depende de autorização expressa do responsável legal. O Peão Mestre não organiza nem garante o resultado de torneios externos.

8. Conduta do usuário

Espera-se respeito entre alunos, famílias e equipe, tanto nas aulas presenciais quanto em qualquer comunicação com o clube. Condutas desrespeitosas repetidas podem levar à suspensão da matrícula, com comunicação prévia à família.

9. Propriedade intelectual

O nome Peão Mestre, a identidade visual, os textos e os materiais de apoio produzidos pelo clube pertencem à Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode conter links para redes sociais e para páginas de torneios organizados por terceiros. O Peão Mestre não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites externos.

11. Privacidade e proteção de dados

O processamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), detalhado na Política de Privacidade.

12. Funcionamento e disponibilidade

O site é mantido com o objetivo de ficar disponível continuamente, mas pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do controle do clube. O atendimento humano segue o horário Segunda – Sexta, 08:30–17:30, horário de Brasília (GMT-3) — Feira de Santana–BA.

13. Informações educacionais

O conteúdo deste site tem caráter informativo geral sobre as aulas oferecidas. As descrições de formato, carga horária e conteúdo das aulas são feitas de boa-fé e podem ser ajustadas conforme a evolução de cada turma. O Peão Mestre não promete nem garante colocação em torneio, pontuação de rating ou qualquer resultado competitivo específico — o que é oferecido é o formato, a carga horária e o acompanhamento descritos nas páginas de Aulas e Torneios.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei, o Peão Mestre e a Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda não respondem por resultados de torneios externos, por decisões de organizações terceiras, nem por circunstâncias fora de seu controle direto. A responsabilidade do clube limita-se à correta prestação das aulas contratadas.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas aulas, nos valores ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos relacionados ao uso do site ou às aulas contratadas serão, preferencialmente, resolvidos por meio de contato direto com o clube antes de qualquer outra medida.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 75 98818-8031. Endereço: Rua Saracura, 652, Santa Mônica, Feira de Santana–BA.