Legal
Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 28 de setembro de 2026
Esta página detalha, em forma longa, as condições de cancelamento e reembolso já resumidas nos Termos de Uso (#refund-policy e #cancellation-policy). Em caso de divergência, prevalece a versão mais recente publicada aqui.
1. A que esta política se aplica
Aplica-se aos três formatos pagos do clube: Turma Infantil em Grupo (R$ 150 / mês), Aula Particular (R$ 80 / aula) e Camp de Preparação para Torneios (R$ 890 / mês). Não cobre taxas cobradas diretamente por organizadores de torneios externos, que seguem as regras próprias de cada evento.
2. Reembolso antes do início do serviço
Pagamentos de plano mensal cancelados antes do início do ciclo cobrado, ou de Aula Particular cancelada antes da sessão agendada, são reembolsados integralmente. O pedido pode ser feito por e-mail ou telefone, informando nome do aluno, plano contratado e data do pagamento.
3. Aulas já frequentadas
Assim que o aluno comparece a pelo menos uma aula do pacote pago — seja uma sessão da Turma Infantil em Grupo, uma Aula Particular ou uma sessão do Camp de Preparação para Torneios — aquele pacote específico deixa de ser reembolsável. Eventuais aulas futuras ainda não realizadas dentro do mesmo ciclo podem ser canceladas conforme a seção 4 abaixo.
4. Cancelamento de sessões futuras
Uma Aula Particular agendada pode ser cancelada sem custo com, no mínimo, 24 horas de antecedência; cancelamentos com menos tempo de aviso podem ser reagendados uma única vez, conforme disponibilidade. Planos mensais podem ser encerrados a qualquer momento, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança — aulas já pagas dentro do ciclo corrente seguem a regra da seção 3.
5. Cancelamento por parte do clube
Se o Peão Mestre precisar cancelar uma sessão já agendada por motivo de força maior, a família recebe a opção de reposição em outra data ou reembolso integral do valor daquela sessão específica.
6. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
Para matrículas feitas por meios remotos (formulário ou WhatsApp), o responsável legal pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada, com reembolso integral do valor pago.
7. Como solicitar
Envie o pedido para [email protected] ou pelo telefone +55 75 98818-8031, em horário comercial (Segunda – Sexta, 08:30–17:30). Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.
8. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 75 98818-8031. Endereço: Rua Saracura, 652, Santa Mônica, Feira de Santana–BA.